Imóvel - Apartamento nº 103, situado na Rua Pontal do Paraná, 135, no térreo ou 1º pavimento, do Bloco nº 11, do Condomínio Riviera 13, localizado na frente, do lado direito de quem acessa o referido bloco, medindo 50,2392m² de área total, sendo 43,65m² de área privativa e 6,5892m² de área de uso comum, bem como 9,90m² de garagem descoberta, correspondendo a uma fração ideal do terreno de 2,0833%, equivalente a 77,0917m² do terreno, perfazendo uma área global (coberta + descoberta) de 60,1392m²; confronta-se: ao norte com o estacionamento do Bloco n. 11, ao sul com o hall/escada, ao leste com a Rua Pontal do Paraná, e ao oeste com o Apartamento n. 104; com direito de uso exclusivo da vaga de garagem descoberta n. 3, localizada no estacionamento do Bloco n. 11; cujo condomínio está edificado sobre o lote n. 9, com a área de 3.700,40m² (três mil, setecentos metros e quarenta centímetros quadrados), da Quadra n. 28, do Loteamento RESIDENCIAL RIVIERA, situado no perímetro urbano deste Município e Comarca, conforme matrícula nº 57.441 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Cascavel-PR.